Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:12

Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:36

Empregada proibida de usar colar de religião africana deverá ser indenizada

Em depoimento, o preposto confessou que a mulher não poderia usar “colares religiosos no trabalho porque gerava um certo desconforto nos clientes e por diretrizes da empresa".
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:52

TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”

Pena é de 20 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 09:58

Tribunal determina demolição de condomínio de casas construído de forma irregular

Alvará contraria legislação municipal.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:44

Homem que descumpriu isolamento social após diagnóstico de Covid-19 pagará indenização por danos morais coletivos

Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas.
Apoiadores Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:12

Novo estudo sobre benefícios flexíveis em médias e grandes empresas será apresentado sexta, 05/08, 09h30, via YouTube (WFaria Advogados)

Novo estudo sobre benefícios flexíveis em médias e grandes empresas será apresentado sexta, 05/08, 09h30, via YouTube.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 12:17

Mantida condenação de quadrilha especializada em roubar turistas em Ubatuba

A Decisão unânime é da 11ª Câmara de Direito Criminal.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 16:50

Mantido júri que absolveu, por falta de provas, acusado de tentativa de homicídios após briga de trânsito

Testemunhas apresentaram versões diferentes dos fatos.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 11:56

Autores e editora não indenizarão filhos de biografado, decide TJSP

Obra biográfica não de necessita de autorização para publicação.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 14:44

Servidor público acometido de doença grave deve ser inserido no Iamspe, decide TJ

Excepcionalidade está prevista em decreto.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 17:00

Município deverá realizar obras de acessibilidade em prédios públicos

Fixada multa diária em caso de descumprimento.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 10:58

Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade

Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 11:47

Ex-prefeito de Indiana pagará multa por colocar nome da mãe em escola municipal

Ato fere princípio da impessoalidade na administração pública.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 12:43

Juiz mantém prisão preventiva de acusada de atear fogo em companheira

Segundo os autos, a acusada, em razão de discussão movida por ciúmes, teria ateado fogo em sua companheira, causando-lhe queimaduras graves em 92% do seu corpo, o que ocasionou sua morte.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 16:00

Minas Tênis terá que pagar adicional para jogador que também treinava goleiros

A decisão foi dos julgadores da 10ª Turma do TRT-MG, que, por unanimidade, reconheceram o direito do esportista, conforme sentença proferida pela 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 12:19

Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS

Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 12:29

Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal sem autenticação no boleto

Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 11:17

Compete ao TST julgar agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso de revista

Corte Superior entendeu que decisão anterior avançou sobre matéria de sua competência exclusiva.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 16:53

Empresa deve pagar FGTS a corretor que trabalhava em horário determinado

Ficou comprovado o vínculo empregatício entre as partes.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:35

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.

Exibindo resultado de 3101 até 3120 de um total de 14179

Cabe recurso.

Em depoimento, o preposto confessou que a mulher não poderia usar “colares religiosos no trabalho porque gerava um certo desconforto nos clientes e por diretrizes da empresa".

Pena é de 20 anos de reclusão.

Alvará contraria legislação municipal.

Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas.

Novo estudo sobre benefícios flexíveis em médias e grandes empresas será apresentado sexta, 05/08, 09h30, via YouTube.

A Decisão unânime é da 11ª Câmara de Direito Criminal.

Testemunhas apresentaram versões diferentes dos fatos.

Obra biográfica não de necessita de autorização para publicação.

Excepcionalidade está prevista em decreto.

Fixada multa diária em caso de descumprimento.

Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres.

Ato fere princípio da impessoalidade na administração pública.

Segundo os autos, a acusada, em razão de discussão movida por ciúmes, teria ateado fogo em sua companheira, causando-lhe queimaduras graves em 92% do seu corpo, o que ocasionou sua morte.

A decisão foi dos julgadores da 10ª Turma do TRT-MG, que, por unanimidade, reconheceram o direito do esportista, conforme sentença proferida pela 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador.

Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo.

Corte Superior entendeu que decisão anterior avançou sobre matéria de sua competência exclusiva.

Ficou comprovado o vínculo empregatício entre as partes.

Direito Civil e Empresarial.

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